1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o website da Lanternagem e Pintura do Lourinho (www.lourinho.com.br), você concorda em estar vinculado por estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não use o Site. A empresa se reserva o direito de modificar estes termos a qualquer momento sem aviso prévio.

2. Descrição do Serviço

O Site fornece informações sobre os serviços de lanternagem, pintura e manutenção automotiva oferecidos pela Lanternagem e Pintura do Lourinho. O Site também permite que os usuários solicitem orçamentos e entrem em contato com a empresa.

Nota: O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

3. Uso Aceitável

Você concorda em usar o Site apenas para fins legítimos e de maneira que não infrinja os direitos de outros ou restrinja seu uso e gozo. Especificamente, você concorda em não:

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, clipes de áudio, clipes de vídeo e software, é propriedade da Lanternagem e Pintura do Lourinho ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis internacionais de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, transmitir, exibir ou vender nenhum conteúdo do Site sem a permissão prévia escrita da empresa, exceto que você pode:

5. Responsabilidade do Usuário

Você é responsável por manter a confidencialidade de qualquer informação de login ou senha que você use para acessar o Site. Você concorda em aceitar responsabilidade por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

Você concorda em notificar a empresa imediatamente de qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

6. Limitação de Responsabilidade

A Lanternagem e Pintura do Lourinho não será responsável por qualquer dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, incluindo perda de lucros, dados ou uso, mesmo que tenha sido informada da possibilidade de tais danos.

Sua responsabilidade total por qualquer reclamação relacionada ao Site não excederá o valor pago por você, se houver, ao usar o Site.

7. Isenção de Garantias

O Site é fornecido "como está" e "conforme disponível". A empresa não faz nenhuma representação ou garantia de qualquer tipo, expressa ou implícita, quanto ao:

8. Links para Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros. A empresa não é responsável pelo conteúdo, precisão ou práticas de privacidade desses sites. Seu uso de sites de terceiros está sujeito aos seus termos de uso e políticas de privacidade.

9. Orçamentos e Cotações

Qualquer orçamento ou cotação fornecido através do Site é válido por 30 dias a partir da data de emissão, salvo indicação contrária. Os orçamentos podem estar sujeitos a alterações se as condições do trabalho mudarem significativamente.

A aceitação de um orçamento não constitui um contrato até que seja formalmente aceito por ambas as partes.

10. Cancelamento e Reembolso

A política de cancelamento e reembolso será fornecida separadamente no momento do agendamento do serviço. Qualquer disputa relacionada a cancelamentos ou reembolsos deve ser resolvida diretamente com a empresa.

11. Modificações do Serviço

A empresa se reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Site ou qualquer parte dele a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. A empresa não será responsável por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site.

12. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e manter a empresa isenta de qualquer reclamação, dano, perda, responsabilidade e despesa (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de:

13. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil, sem considerar seus conflitos de disposições legais.

Qualquer ação legal ou procedimento relacionado a estes Termos de Uso será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Três Marias, Minas Gerais, Brasil.

14. Resolução de Disputas

Antes de iniciar qualquer ação legal, as partes concordam em tentar resolver qualquer disputa através de negociação de boa fé. Se a negociação falhar, as partes podem buscar mediação antes de recorrer aos tribunais.

15. Conformidade Legal

A empresa está registrada como:

16. Contato para Questões Legais

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a empresa e substituem todos os acordos anteriores.

17. Severabilidade

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inaplicável, as disposições restantes permanecerão em pleno vigor e efeito.

18. Renúncia

A falha da empresa em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constitui uma renúncia a esse direito ou disposição.

19. Atribuição

Você não pode ceder, transferir ou delegar seus direitos ou obrigações sob estes Termos de Uso sem o consentimento prévio escrito da empresa. Qualquer tentativa de fazer isso será nula.

20. Disposições Finais

Estes Termos de Uso, juntamente com nossa Política de Privacidade, constituem o acordo completo entre você e a empresa. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, você não deve usar o Site.

Continuando a usar o Site após a publicação de alterações a estes Termos de Uso significa que você aceita as alterações.